Delegação de Competências

12 Agosto 2008

Despacho n.º 21048/2008 (2.ª série)
Delegação de competências, no âmbito das parcerias público-privadas, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Mestre Carlos Manuel Costa Pina - concessões rodoviárias

30 Junho 2008

Despacho n.º 17 553/2008 (2.ª série)
Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos

24 Junho 2008

Despacho n.º 16 970/2008 (2.ª série)
Delegação de competências no Chefe do Gabinete

16 Junho 2008

Despacho n.º 16 362/2008 (2.ª série)
Delegação de competências, no âmbito das Parcerias Público-Privadas, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina

29 Abril 2008

Despacho n.º 12 111/2008 (2.ª série)
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro

10 Março 2008

Despacho n.º 6 888/2008 (2.ª série)
Subdelegação de poderes para assinatura da adenda, em nome do Estado Português, no DGTF, Doutor Carlos Durães da Conceição e no Presidente do Conselho Directivo do IMTT, Doutor Crisóstomo Teixeira

4 Março 2008

Despacho n.º 5 984/2008 (2.ª série)
Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

9 Janeiro 2008

Despacho n.º 1 060/2008 (2.ª série)
Delegação de competências no âmbito das parcerias público-privadas para efeitos de celebração de contrato de concessão Douro Litoral no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina

8 Outubro 2007

Despacho n.º 23 104/2007 (2.ª série)
Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

30 Agosto 2007

Despacho n.º 19 635/2007 (2.ª série)
Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

30 Agosto 2007

Despacho n.º 19 634/2007 (2.ª série)
Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

14 Agosto 2007

Rectificação n.º 1 266/2007 (2.ª série)
Rectificação do despacho n.º 7 131/2007, de 23 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2007

8 Agosto 2007

Despacho n.º 17 472/2007 (2.ª série)
Subdelegação de poderes no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no âmbito da reprivatização da REN

10 Maio 2007

Despacho n.º 8 362/2007 (2.ª série)
Delegações de competências no Director-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

16 Abril 2007

Despacho n.º 7 131/2007 (2.ª série)
Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário-Geral

14 Dezembro 2006

Despacho n.º 25 499/2006 (2.ª série)
Subdelegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

25 Outubro 2006

Despacho n.º 21 784-E/2006 (2.ª série)
Subdelegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

29 Maio 2006

Despacho n.º 11 575/2006 (2.ª série)
Subdelegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário-Geral

29 Maio 2006

Despacho n.º 11 574/2006 (2.ª série)
Delegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário-Geral

23 Dezembro 2005

Despacho n.º 26 533/2005 (2.ª série)
Subdelegação de competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

 

19 Maio 2006

Despacho n.º 10 985/2006 (2.ª série)
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento no Secretário-Geral

19 Maio 2006

Despacho n.º 10 984/2006 (2.ª série)
Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento no Secretário-Geral

17 Fevereiro 2006

Despacho n.º 3806/2006 (2.ª série)
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento no Director-Geral do Orçamento

19 Setembro 2005

Despacho n.º 19 946/2005 (2.ª série)
Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento na Chefe de Gabinete

4 Novembro 2008

Despacho n.º 28 232/2008 (2.ª série)
Subdelegação de competências no director-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição

12 Agosto 2008

Despacho n.º 21 050/2008 (2.ª série)
Subdelegação de competências no Secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro

3 Abril 2008

Despacho n.º 9 721/2008 (2.ª série)
Delegação de competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no conselho de administração da Agência Nacional de Compras (ANCP, E. P. E.)

8 Janeiro 2008

Despacho n.º 857/2008 (2.ª série)
Delegação de competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António Mendonça de Canteiro

2 Novembro 2007

Despacho n.º 25 143/2007 (2.ª série)
Delegação de competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António Mendonça de Canteiro (revoga o Despacho n.º 10 283/2006 - 2.ª série)

2 Novembro 2007

Despacho n.º 25 141/2007 (2.ª série)
Delegação de competências do Director-Geral do Tesouro e Finanças, licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição
(alterado pelo Despacho n.º 28232/2008, de 4 de Novembro – 2.ª série)

10 Maio 2006

Despacho n.º 10 283/2006 (2.ª série)
Delegação de competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no Secretário-Geral
(é revogado pelo Despacho n.º 25 143/2007, de 2 de Novembro - 2.ª série)

20 Outubro 2005

Despacho n.º 21 972/2005 (2.ª série)
Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no Chefe de Gabinete

13 Maio 2008

Rectificação n.º 1 052/2008 (2.ª série)
Rectificação do Despacho n.º 7685/2008 (2.ª série), de 14 Março 2008 – Delegação de competências no Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado João Manuel Almeida de Sousa

8 Abril 2008

Despacho n.º 10 069/2008 (2.ª série)
Delegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Director-Geral dos Impostos, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira

19 Março 2008

Despacho n.º 8 167/2008 (2.ª série)
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública licenciado José António de Mendonça Canteiro no âmbito da Comissão de Normalização Contabilística (CNC)

17 Março 2008

Despacho n.º 7 858/2008 (2.ª série)
Delegação de competências no Director-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto

14 Março 2008

Despacho n.º 7 685/2008 (2.ª série) (rectificado pela Rectificação n.º 1052/2008 (2.ª série))
Delegação de competências no Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado João Manuel Almeida de Sousa

14 Março 2008

Despacho n.º 7 684/2008 (2.ª série)
Delegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no secretário-geral, licenciado José António de Mendonça Canteiro

1 Outubro 2008

Despacho n.º 24 533/2008 (2.ª série)
Delegação de competências no Secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública

6 Agosto 2008

Despacho n.º 20 601/2008 (2.ª série)
Subdelegação de competências no Gestor da Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP), Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade