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Informação Geral Diversa
Documentos
15 Setembro 2009
Lista final de Entidades Credoras do Estado
29 Junho 2009
7 Abril 2009
Protocolo entre o Governo e instituições financeiras para incentivar o uso de painéis solares
4 Fevereiro 2009
Aquisições de imóveis celebradas em 2008
4 Fevereiro 2009
Operações de alienação (2005 a 2008)
12 Novembro 2008
12 Novembro 2008
12 Novembro 2008
4 Novembro 2008
Nota sobre Medidas de Reforço da Solidez Financeira
4 Novembro 2008
Nota sobre Proposta de Lei para Nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN)
27 Outubro 2008
Proposta de Lei sobre o regime geral dos bens do domínio público
1 Outubro 2008
Administração Directa e Indirecta - Mapa de Adesão à Greve
1 Outubro 2008
Mapa de Adesão à Greve dos Organismos do MFAP
Junho 2008
Presidência da União Europeia
Presidency of the European Union
10 Junho 2008
Memorando de entendimento sobre mecanismos de estabilidade financeira (inglês)
Abril 2008
Anuário 2008 do Ministério das Finanças e da Administração Pública
14 Março 2008
Mapa de Adesão à Greve dos Organismos do MFAP - Tarde
14 Março 2008
Administração Directa e Indirecta - Mapa de Adesão à Greve
14 Março 2008
Mapa de Adesão à Greve dos Organismos do MFAP - Manhã
30 Janeiro 2008
Património Imobiliário do Estado – Protocolo entre o MFAP e o MJ
30 Janeiro 2008
Operações de alienação (2005, 2006 e 2007)
30 Novembro 2007
Administração Directa e Indirecta - Mapa de Adesão à Greve
18 Outubro 2007
Administração Directa e Indirecta - Mapa de Adesão à Greve
02 Outubro 2007
02 Outubro 2007
26 Julho 2007
Anteprojecto da Lei do Contrato de Seguro
16 Julho 2007
12 Julho 2007
Administração Directa e Indirecta - Mapa de Adesão à Greve
30 Maio 2007
Administração Directa e Indirecta - Mapa de Adesão à Greve
26 Janeiro 2007
19 Janeiro 2007
Programa do Ecofin do Trio de Presidências da UE
Junho 2006
Anuário do Ministério das Finanças
29 Maio 2006
Decreto-Lei n.º 95/2006
Regime aplicável à informação pré-contratual e aos contratos relativos a serviços financeiros prestados a consumidores através de meios de comunicação á distância
24 Janeiro 2006
Acordo Comercial entre a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e Banco Comercial Português
29 Dezembro 2005
Proposta de Lei sobre o SIADAP
Setembro 2005
Apresentação do Programa Operacional da Administração Pública (POAP)
Agosto 2005
Reforma do Regime de Aposentação da Função Pública
Apresentação da Reforma do Regime de Aposentação da Função Pública
Julho 2005
Anuário do Ministério das Finanças
14 Janeiro 2005
Programa Operacional da Administração Pública (POAP), 2004-2006
08 Julho 2004
Protocolo Financeiro e de Coorperação entre o Ministério das Finanças e a Caixa Geral de Depósitos
02 Julho 2004
Escolha de um accionista privado de referência para a GALP - Fase 2
28 Junho 2004
Maio 2004
Manual de Apoio à Avaliação do Desempenho
Reforma da Administração Pública
27 Maio 2004
Escolha de um accionista privado de referência para a GALP - Fase 1
Selecção de proponente(s) para negociações
2003
Programa Nacional de Compras Electrónicas
1997
Palavras no Tempo
Intervenções do Ministro das Finanças e Secretários de Estado, entre Outubro de 1995 e Agosto de 1997.
Ligações de interesse
- Projecto Plêiades - Distinguido com Prémio de "Boas Práticas na Administração Pública"
Informação disponível no sítio da Secretaria-Geral do MF
Ministério das Finanças e da Administração Pública - avisos legais | ficha técnica
Informação disponível no sítio do Ministério das Finanças e da Administração Pública - www.min-financas.pt