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Reformas na Administração Pública
Documentos
2008 20072006
11 Julho 2008
- Decreto-Lei n.º 121/2008
Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais
29 Maio 2008
- Três Anos de Reformas Estruturais na Administração Pública
29 Maio 2008
- Três Anos de Reformas Estruturais na Administração Pública
29 Maio 2008
27 Maio 2008
Actas de Concordância no acordo com o Governo sobre a Tabela Salarial
- STE- Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
- FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
Actas de Concordância no acordo com o Governo sobre o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
- STE- Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
- FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
Actas de Concordância no acordo com o Governo sobre Fusão de Carreiras
- STE- Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
- FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
- Anexo
Actas de Concordância no acordo com o Governo sobre Estatuto Disciplinar
- STE- Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
- FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
21 Maio 2008
Actas de Concordância no acordo com o Governo sobre a Protecção Social
- STE- Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
- FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
22 Abril 2008
Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
proposta do Governo sobre a Protecção Social na Administração Pública, que servirá de base de negociação com os sindicatos
10 Abril 2008
Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (em negociação com os sindicatos)
- Proposta de Lei
- Anexo I - Código
- Anexo II - Regulamento
10 Abril 2008
Posições Salariais das Carreiras Gerais
Propostas em discussão com os sindicatos sobre as Posições Salariais das Carreiras Gerais
10 Abril 2008
Extinção e Fusão das Carreiras
Propostas em discussão com os sindicatos sobre a Extinção e Fusão das Carreiras
10 Abril 2008
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
Relatórios técnicos sectoriais de Julho de 2006, anteriores às decisões do Governo vertidas nas Leis Orgânicas dos Ministérios
20 Fevereiro 2008
Relatório Final das micro-estruturas PCM
Relatório Final das micro-estruturas MAI
Relatório Final das micro-estruturas MNE
Relatório Final das micro-estruturas MFAP
Relatório Final das micro-estruturas MDN
Relatório Final das micro-estruturas MJ
Relatório Final das micro-estruturas MAOTDR
Relatório Final das micro-estruturas MEI
Relatório Final das micro-estruturas MADRP
Relatório Final das micro-estruturas MOPTC
Relatório Final das micro-estruturas MTSS
Relatório Final das micro-estruturas MS
Relatório Final das micro-estruturas ME
Relatório Final das micro-estruturas MCTES
Relatório Final das micro-estruturas MC
19 Fevereiro 2008
Resolução Conselho de Ministros n.º 124/2005
Relatório Comissão Técnica do PRACE
Resolução Conselho de Ministros n.º 39/2006
Declaração de Rectificação n.º 33/2006
Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de Junho de 2006
Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de Julho de 2006
Relatório Sectorial Final das macro-estruturas
Relatório Sectorial das macro-estruturas PCM
Relatório Sectorial das macro-estruturas MNE
Relatório Sectorial das macro-estruturas MAI
Relatório Sectorial das macro-estruturas MFAP
Relatório Sectorial das macro-estruturas MDN
Relatório Sectorial das macro-estruturas MJ
Relatório Sectorial das macro-estruturas MEI
Relatório Sectorial das macro-estruturas MAOTDR
Relatório Sectorial das macro-estruturas MADRP
Relatório Sectorial das macro-estruturas MOPTC
Relatório Sectorial das macro-estruturas MTSS
Relatório Sectorial das macro-estruturas MTSS - Anexos
Relatório Sectorial das macro-estruturas MTSS - Comentários Adicionais
Relatório Sectorial das macro-estruturas MS
Relatório Sectorial das macro-estruturas ME
Relatório Sectorial das macro-estruturas MCTES
PRACE - Relatório Final (PRACE, Princípios de Reestruturação e Conclusões e Recomendações)
PRACE - Relatório Final (Macro-Estruturas Propostas)
Ficha de Caracterização do Ministério
Ficha de Caracterização do Organismo
Ficha de Caracterização Financeira
Ficha de Caracterização de Recursos Humanos do Organismo
Ficha de Caracterização de Recursos Humanos do Organismo - Fase 2
Questionário de Descentralização
Anexo 3/1 - Mapas exemplificativos
Anexo 3/2 - Listagem exemplificativa de rácios por Concelho
Anexo 3/3 - Lista Completa dos Serviços Desconcentrados por Concelho
Anexo 4 - Descentralização - Relatório Final
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual PCM
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MAI
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MNE
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MFAP
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MDN
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MJ
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MAOTDR
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MEI
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MADRP
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MOPTC
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MTSS
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MS
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual ME
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MCTES
Anexo 5 - Caracterização da Situação Actual MC
PRACE - Capa e Estrutura do Relatório da Comissão Técnica
3 Janeiro 2008
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Encontra-se disponível no site da DGAEP a nova Legislação referente ao SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública. Estão igualmente disponíveis para download outros documentos, nomeadamente os anexos aprovados pela Portaria n.º 1633/2007, de 31 de Dezembro.
Ligações de interesse
Ministério das Finanças e da Administração Pública - avisos legais | ficha técnica
Informação disponível no sítio do Ministério das Finanças e da Administração Pública - www.min-financas.pt