Discursos do Ministro de Estado e das Finanças

Conferência da OMC em Seatle

18 de Novembro de 1999

A Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, que terá lugar em Seattle, nos Estados Unidos da América, de 30 de Novembro a 3 de Dezembro de 1999, vai dar início a um novo ciclo de negociações comerciais multilaterais, conhecido pelo "Ciclo do Milénio", o qual redefinirá as coordenadas da economia mundial, já que irá abordar, pela primeira vez, todas as vertentes da actividade económica.

A vasta agenda do próximo ciclo negocial - o comércio de mercadorias, os serviços, a propriedade intelectual e os novos temas do investimento, da concorrência, do ambiente e das normas sociais, na sua relação com o comércio - está estreitamente relacionada com as medidas públicas dirigidas às empresas, em particular com a política de internacionalização das empresas portuguesas, que tem constituído uma prioridade na política económica nacional e que permitiu que Portugal se tornasse em 1998 um país exportador líquido de capitais.

Em Seattle estarão presentes os 134 países membros da OMC e cerca de 90 entidades com o estatuto de observador, que incluem os países candidatos bem como outras organizações internacionais de carácter intergovernamental (FMI, Banco Mundial, OIT, OCDE) e diversas organizações não governamentais,empenhadas na defesa dos interesses de grupos sócio-profissionais ou de valores como o ambiente e a defesa do consumidor.

A Delegação Portuguesa será chefiada pelo Ministro da Economia e das Finanças, Joaquim Pina Moura, que será coadjuvado pelo Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Osvaldo de Castro, responsável pela coordenação das matérias ligadas à Organização Mundial do Comércio.

A Delegação integrará responsáveis pelos departamentos do Ministério da Economia nas áreas do comércio, da indústria, do investimento, da concorrência, dos têxteis, da propriedade intelectual, bem como altos funcionários dos Ministérios da Agricultura, do Trabalho e do Ambiente.

A posição da União Europeia, aprovada pelos 15 Estados-membros (na sequência das recentes reuniões dos Ministros do Comércio de Berlim, de Florença e do Luxemburgo), está consolidada num documento único, que reflecte de forma equilibrada a posição de Portugal.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, cuja Delegação em Genebra, será chamada a presidir a inúmeras reuniões de coordenação no decurso da Presidência Portuguesa da União Europeia, estará representado, a nível governamental, pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. ]

A conferência decorre de 30 de Novembro a 3 de Dezembro de 1999, estando o discurso do Ministro das Finanças e da Economia previsto para a tarde de 2 de Dezembro.

Para qualquer esclarecimento adicional, por favor contactar o gabinete de Comunicação Social.