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2009 2008 2007 2006 2005

Outubro

13 Outubro 2009

Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a apresentação do Relatório do Grupo para o estudo da política fiscal, competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal

Setembro

25 Setembro 2009

Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no encerramento do III Congresso da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas

Agosto

20 Agosto 2009

Apresentação da Síntese de Execução Orçamental de Janeiro a Julho de 2009

Julho

31 Julho 2009

Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na assinatura de protocolo com a Universidade Técnica de Lisboa para análise do modelo de tributação do património imobiliário

9 Julho 2009

Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na Assembleia da República

Junho

29 Junho 2009

Discurso do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na cerimónia de apresentação do Novo Regime de Reabilitação Urbana

18 Junho 2009

Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na Assembleia da República - Proposta de alteração de lei (Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho)

18 Junho 2009

Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na Assembleia da República - Proposta de alteração de lei (Aprova as medidas de derrogação do sigilo bancário)

18 Junho 2009

Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na Assembleia da República - Proposta de alteração de lei (Decreto-Lei n º 422-A/88, de 30 de Novembro)

Maio

20 Maio 2009

Discurso proferido pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na Assembleia da República sobre Proposta de Lei que introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida

8 Maio 2009

Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Debate parlamentar sobre o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais

6 Maio 2009

Apresentação do Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República

Abril

23 Abril 2009

Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre o novo Sistema de Normalização Contabilística

17 Abril 2009

Discurso do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no Seminário de Dirigentes e Chefias da DGCI

Março

3 Março 2009

Apresentação do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre o Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais de 2008