Ministério das Finanças e da Administração Pública
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Comunicados de Imprensa

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Março

10 Março 2010

Divulgação das entidades que podem beneficiar da consignação de 0,5% do IRS de 2009

10 Março 2010

Prorrogação dos prazos de cumprimento de obrigações fiscais declarativas e de pagamento de IVA

10 Março 2010

DGAIEC apreende 18 mil cigarros no Aeroporto de Lisboa

9 Março 2010

Início do Prazo de Entrega pela Internet das Declarações Modelo 3 do IRS

5 Março 2010

Governo propõe aos sindicatos a criação de mecanismos conjuntos de monitorização de dados de adesão à greve

5 Março 2010

Hidroeléctrica de Cahora Bassa

2 Março 2010

Clientes de Retorno Absoluto do BPP

1 Março 2010

Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento

Fevereiro

25 Fevereiro 2010

Política Salarial do Sector Empresarial do Estado

24 Fevereiro 2010

Prorrogação dos prazos das obrigações fiscais na Região Autónoma da Madeira

22 Fevereiro 2010

Execução Orçamental de Janeiro de 2010

22 Fevereiro 2010

ANCP promove consultas públicas no âmbito do lançamento de concursos públicos com vista à celebração de acordos quadro

15 Fevereiro 2010

DGCI concluiu o projecto de recuperação das pendências de reclamações graciosas

5 Fevereiro 2010

Orçamentação e gestão das despesas com pessoal

4 Fevereiro 2010

Comunicado de Imprensa

4 Fevereiro 2010

DGCI já recuperou 507 milhões de euros na Operação "Resgate Fiscal"

3 Fevereiro 2010

Alfândegas apreendem em Janeiro mais de 25 quilos de cocaína nos aeroportos de Lisboa e Porto

2 Fevereiro 2010

Clientes de Retorno Absoluto do BPP

Janeiro

29 Janeiro 2010

Portugal e Cabo Verde assinam Acordo para a criação de uma Linha de Crédito de Apoio ao Sector da Habitação Social em Cabo Verde

27 Janeiro 2010

Apresentação do Ministro de Estado e das Finanças - Proposta de Orçamento do Estado para 2010

26 Janeiro 2010

Apresentação da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2010

20 Janeiro 2010

Execução Orçamental de Janeiro a Dezembro de 2009

20 Janeiro 2010

Publicação do Projecto de Regulamento de Extensão do ACCG

20 Janeiro 2010

ANCP fecha 2009 com mais de 200 adesões voluntárias ao Sistema Nacional de Compras Públicas

16 Janeiro 2010

DGAIEC apreende camião com álcool etílico de contrabando

14 Janeiro 2010

Prolongamento da Moratória relativa ao Crédito à Habitação em Situação de Desemprego

Ministério das Finanças e da Administração Pública - avisos legais | ficha técnica

Informação disponível no sítio do Ministério das Finanças e da Administração Pública - www.min-financas.pt