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Comunicados de Imprensa
Setembro
5 Setembro 2008
Esclarecimento do Ministério das Finanças e da Administração Pública
4 Setembro 2008
Reembolsos da primeira fase do IRS aumentam 1,8% face a 2007
2 Setembro 2008
Alfândegas apreendem cerca de 20 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa
Agosto
25 Agosto 2008
4 Agosto 2008
Julho
31 Julho 2008
28 Julho 2008
24 Julho 2008
Apresentação do Relatório do Sector Empresarial do Estado
22 Julho 2008
Esclarecimento sobre concurso de software lançado pela ANCP
22 Julho 2008
Esclarecimento sobre seguro para os funcionários da Administração Fiscal
22 Julho 2008
Publicitação da Lista de Devedores já permitiu recuperar mais de 160 milhões de euros desde Janeiro
17 Julho 2008
15 Julho 2008
Portugal e São Tomé e Príncipe assinam Acordo e Memorando de Entendimento
11 Julho 2008
ANCP selecciona fornecedores de comunicações móveis para os próximos dois anos
9 Julho 2008
Prazo para primeiro pagamento por conta do IRC de 2008 termina no final de Julho
9 Julho 2008
1 Julho 2008
Junho
30 Junho 2008
27 Junho 2008
Publicação em Diário da República da redução do IVA de 21% para 20%
27 Junho 2008
Portugal debateu pela primeira vez estrutura e procedimentos orçamentais com a OCDE
24 Junho 2008
24 Junho 2008
Ministro de Estado e das Finanças participa no Workshop “OECD Economic Survey - Portugal 2008”
24 Junho 2008
Operação “Fumo” da DGAIEC e DGCI apreende produtos de tabaco no valor aproximado de 50 mil euros
19 Junho 2008
DGCI implementa plano de eliminação de pendências de reclamações graciosas
19 Junho 2008
18 Junho 2008
17 Junho 2008
Entregas de declarações Modelo 3 de IRS por Internet cresceram 20% em 2008
11 Junho 2008
Dívidas pagas por contribuintes incluídos na lista dos devedores supera os 417 milhões de euros
11 Junho 2008
11 Junho 2008
9 Junho 2008
Posse de Vogal do Conselho de Administração do Banco de Portugal
6 Junho 2008
4 Junho 2008
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais encerra seminário sobre criminalidade tributária
2 Junho 2008
Aprovadas 36 candidaturas ao financiamento ao abrigo do Programa Pagar a Tempo e Horas
Maio
30 Maio 2008
Entrega da Declaração do Modelo 22
27 Maio 2008
Tomada de posse do controlador financeiro do Ministério da Cultura
23 Maio 2008
19 Maio 2008
19 Maio 2008
16 Maio 2008
16 Maio 2008
15 Maio 2008
14 Maio 2008
DGAIEC apreende mais de 54 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa
2 Maio 2008
2 Maio 2008
Abril
22 Abril 2008
Alfândegas apreendem mais de 33 quilos de cocaína nos aeroportos de Lisboa e Porto
21 Abril 2008
Mais 370 mil declarações entregues pela Internet na primeira fase do IRS
18 Abril 2008
Activos financeiros em territórios ‘offshore’
18 Abril 2008
DGCI actualiza lista de devedores e altera critérios de selecção
17 Abril 2008
Governo alarga prazo dos empréstimos à habitação em regime bonificado até ao limite de 50 anos
17 Abril 2008
15 Abril 2008
9 Abril 2008
DGAIEC apreende quase 50 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa
4 Abril 2008
DGCI reforça competências na área dos preços de transferência
3 Abril 2008
Março
28 Março 2008
Governo define Orientações Estratégicas para o Sector Empresarial do Estado
17 Março 2008
Esclarecimento sobre certificados de aforro
14 Março 2008
Alfândegas apreendem mais de 500 quilos de cocaína no Porto de Lisboa
14 Março 2008
Ministro de Estado e das Finanças emite portaria que regulamenta a Lista dos Credores do Estado
12 Março 2008
Esclarecimento do Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre Reembolsos do IRS
7 Março 2008
Prazo de entrega por Internet da declaração Modelo 3 do IRS de 2007 da 1ª fase começa a 10 de Março
7 Março 2008
DGAIEC detecta impostos em falta no valor de 20,5 milhões de euros em falta em 2007
Fevereiro
25 Fevereiro 2008
Esclarecimento sobre o Imposto Único de Circulação
22 Fevereiro 2008
Programa “Pagar a Tempo e Horas” entra hoje em vigor
12 Fevereiro 2008
06 Fevereiro 2008
Janeiro
31 Janeiro 2008
Prorrogação do prazo de liquidação e pagamento do Imposto Único de Circulação
30 Janeiro 2008
Portugal e Cabo Verde assinam acordo de cooperação
30 Janeiro 2008
Novas regras nas Juntas Médicas a partir de amanhã
30 Janeiro 2008
Prazo para entrega da Declaração de rendimentos e retenções Modelo 10 termina no final de Fevereiro
28 Janeiro 2008
Alfândegas apreendem 68 quilos de khat no Aeroporto do Porto
26 Janeiro 2008
Esclarecimento do Ministério das Finanças e da Administração Pública – Contas Poupança Habitação
24 Janeiro 2008
Governo aprova novo regime para os Certificados de Aforro
23 Janeiro 2008
Tomada de posse do Controlador Financeiro do Ministério da Educação
18 Janeiro 2008
Apresentação da Síntese de Execução Orçamental de 2007
18 Janeiro 2008
Alfândegas apreendem mais de 7 quilos de cocaína no Aeroporto de Lisboa
15 Janeiro 2008
Esclarecimento - Congelamento das carreiras na Função Pública
15 Janeiro 2008
10 Janeiro 2008
Esclarecimentos adicionais relativos à situação do imóvel designado por “Convento de Brancanes”
4 Janeiro 2008
Ministério das Finanças e da Administração Pública - avisos legais | ficha técnica
Informação disponível no sítio do Ministério das Finanças e da Administração Pública - www.min-financas.pt