English
Comunicados de Imprensa
Dezembro
31 Dezembro 2008
Alfândegas apreendem cocaína no Aeroporto de Lisboa dissimulada em escapes e buzinas
30 Dezembro 2008
29 Dezembro 2008
Comunicado de Imprensa sobre notícia do jornal “Correio da Manhã”
24 Dezembro 2008
Alfândegas apreendem mais de 12 Quilos de cocaína no Aeroporto de Lisboa
22 Dezembro 2008
22 Dezembro 2008
19 Dezembro 2008
Operação “Resgate Fiscal” já permitiu recuperar 157 milhões de euros
17 Dezembro 2008
Alfândegas apreendem 31,4 quilos de cocaína no Aeroporto de Lisboa
16 Dezembro 2008
ANCP assina acordo quadro com fornecedores de equipamentos e serviços de cópia e impressão
15 Dezembro 2008
Entrega de declarações de informação contabilística e fiscal
12 Dezembro 2008
10 Dezembro 2008
Alfândegas apreendem 2,5 toneladas de produtos alimentares de contrabando
07 Dezembro 2008
Pagamento por Conta pode ser feito até ao dia 31 de Dezembro
05 Dezembro 2008
05 Dezembro 2008
05 Dezembro 2008
03 Dezembro 2008
ANCP lança Concurso Público para celebração de Acordo Quadro de Vigilância e Segurança
02 Dezembro 2008
Selecção de entidades independentes para a avaliação do BPN
02 Dezembro 2008
Novembro
27 Novembro 2008
Conselho Coordenador do SIADAP discutiu sistema GeADAP na segunda reunião
21 Novembro 2008
ANCP lança concurso para selecção de plataformas electrónicas de contratação pública
21 Novembro 2008
ADSE tem novos serviços disponíveis para os beneficiários
20 Novembro 2008
Alfândegas apreendem mais de 15 quilos de cocaína nos Aeroportos de Lisboa e do Porto
18 Novembro 2008
DGAEP divulga dados e indicadores estatísticos sobre o emprego público
13 Novembro 2008
Esclarecimento do Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre descontos para a ADSE
13 Novembro 2008
Novo Conselho de Administração do BPN inicia funções
12 Novembro 2008
10 Novembro 2008
Alfândegas apreendem mais de 6 quilos de cocaína no Aeroporto do Porto
6 Novembro 2008
Estado já arrecadou 114 milhões de euros com a Operação "Resgate Fiscal"
6 Novembro 2008
5 Novembro 2008
2 Novembro 2008
Governo aprova programa de regularização extraordinária de dívidas do Estado a fornecedores
Outubro
31 Outubro 2008
Lista dos devedores actualizada com mais 1.800 nomes
31 Outubro 2008
29 Outubro 2008
29 Outubro 2008
DGCI conclui extenso plano estrutural de certificação de todas as dívidas fiscais
28 Outubro 2008
24 Outubro 2008
Apresentação pública da Proposta de Lei sobre o regime dos bens do domínio público
22 Outubro 2008
22 Outubro 2008
20 Outubro 2008
Apresentação Pública do projecto “Qualidade no serviço ao contribuinte”
17 Outubro 2008
17 Outubro 2008
Administração Fiscal conclui processo de informatização das matrizes prediais rústicas
13 Outubro 2008
Apresentação da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2009 - Conferência de imprensa às 18:00
12 Outubro 2008
Governo aprova em Conselho de Ministros iniciativa para o reforço da estabilidade financeira
9 Outubro 2008
8 Outubro 2008
3 Outubro 2008
1 Outubro 2008
Número de contribuintes na lista dos devedores supera os 13 mil
Setembro
29 Setembro 2008
ANCP assina acordo-quadro com fornecedores de combustíveis rodoviários
16 Setembro 2008
Alfândegas apreendem mais de 15 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa
9 Setembro 2008
ANCP assina acordo quadro com fornecedores de serviços de comunicações móveis
5 Setembro 2008
Esclarecimento do Ministério das Finanças e da Administração Pública
4 Setembro 2008
Reembolsos da primeira fase do IRS aumentam 1,8% face a 2007
2 Setembro 2008
Alfândegas apreendem cerca de 20 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa
Agosto
25 Agosto 2008
4 Agosto 2008
Julho
31 Julho 2008
28 Julho 2008
24 Julho 2008
Apresentação do Relatório do Sector Empresarial do Estado
22 Julho 2008
Esclarecimento sobre concurso de software lançado pela ANCP
22 Julho 2008
Esclarecimento sobre seguro para os funcionários da Administração Fiscal
22 Julho 2008
Publicitação da Lista de Devedores já permitiu recuperar mais de 160 milhões de euros desde Janeiro
17 Julho 2008
15 Julho 2008
Portugal e São Tomé e Príncipe assinam Acordo e Memorando de Entendimento
11 Julho 2008
ANCP selecciona fornecedores de comunicações móveis para os próximos dois anos
9 Julho 2008
Prazo para primeiro pagamento por conta do IRC de 2008 termina no final de Julho
9 Julho 2008
1 Julho 2008
Junho
30 Junho 2008
27 Junho 2008
Publicação em Diário da República da redução do IVA de 21% para 20%
27 Junho 2008
Portugal debateu pela primeira vez estrutura e procedimentos orçamentais com a OCDE
24 Junho 2008
24 Junho 2008
Ministro de Estado e das Finanças participa no Workshop “OECD Economic Survey - Portugal 2008”
24 Junho 2008
Operação “Fumo” da DGAIEC e DGCI apreende produtos de tabaco no valor aproximado de 50 mil euros
19 Junho 2008
DGCI implementa plano de eliminação de pendências de reclamações graciosas
19 Junho 2008
18 Junho 2008
17 Junho 2008
Entregas de declarações Modelo 3 de IRS por Internet cresceram 20% em 2008
11 Junho 2008
Dívidas pagas por contribuintes incluídos na lista dos devedores supera os 417 milhões de euros
11 Junho 2008
11 Junho 2008
9 Junho 2008
Posse de Vogal do Conselho de Administração do Banco de Portugal
6 Junho 2008
4 Junho 2008
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais encerra seminário sobre criminalidade tributária
2 Junho 2008
Aprovadas 36 candidaturas ao financiamento ao abrigo do Programa Pagar a Tempo e Horas
Maio
30 Maio 2008
Entrega da Declaração do Modelo 22
27 Maio 2008
Tomada de posse do controlador financeiro do Ministério da Cultura
23 Maio 2008
19 Maio 2008
19 Maio 2008
16 Maio 2008
16 Maio 2008
15 Maio 2008
14 Maio 2008
DGAIEC apreende mais de 54 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa
2 Maio 2008
2 Maio 2008
Abril
22 Abril 2008
Alfândegas apreendem mais de 33 quilos de cocaína nos aeroportos de Lisboa e Porto
21 Abril 2008
Mais 370 mil declarações entregues pela Internet na primeira fase do IRS
18 Abril 2008
Activos financeiros em territórios ‘offshore’
18 Abril 2008
DGCI actualiza lista de devedores e altera critérios de selecção
17 Abril 2008
Governo alarga prazo dos empréstimos à habitação em regime bonificado até ao limite de 50 anos
17 Abril 2008
15 Abril 2008
9 Abril 2008
DGAIEC apreende quase 50 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa
4 Abril 2008
DGCI reforça competências na área dos preços de transferência
3 Abril 2008
Março
28 Março 2008
Governo define Orientações Estratégicas para o Sector Empresarial do Estado
17 Março 2008
Esclarecimento sobre certificados de aforro
14 Março 2008
Alfândegas apreendem mais de 500 quilos de cocaína no Porto de Lisboa
14 Março 2008
Ministro de Estado e das Finanças emite portaria que regulamenta a Lista dos Credores do Estado
12 Março 2008
Esclarecimento do Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre Reembolsos do IRS
7 Março 2008
Prazo de entrega por Internet da declaração Modelo 3 do IRS de 2007 da 1ª fase começa a 10 de Março
7 Março 2008
DGAIEC detecta impostos em falta no valor de 20,5 milhões de euros em falta em 2007
Fevereiro
25 Fevereiro 2008
Esclarecimento sobre o Imposto Único de Circulação
22 Fevereiro 2008
Programa “Pagar a Tempo e Horas” entra hoje em vigor
12 Fevereiro 2008
06 Fevereiro 2008
Janeiro
31 Janeiro 2008
Prorrogação do prazo de liquidação e pagamento do Imposto Único de Circulação
30 Janeiro 2008
Portugal e Cabo Verde assinam acordo de cooperação
30 Janeiro 2008
Novas regras nas Juntas Médicas a partir de amanhã
30 Janeiro 2008
Prazo para entrega da Declaração de rendimentos e retenções Modelo 10 termina no final de Fevereiro
28 Janeiro 2008
Alfândegas apreendem 68 quilos de khat no Aeroporto do Porto
26 Janeiro 2008
Esclarecimento do Ministério das Finanças e da Administração Pública – Contas Poupança Habitação
24 Janeiro 2008
Governo aprova novo regime para os Certificados de Aforro
23 Janeiro 2008
Tomada de posse do Controlador Financeiro do Ministério da Educação
18 Janeiro 2008
Apresentação da Síntese de Execução Orçamental de 2007
18 Janeiro 2008
Alfândegas apreendem mais de 7 quilos de cocaína no Aeroporto de Lisboa
15 Janeiro 2008
Esclarecimento - Congelamento das carreiras na Função Pública
15 Janeiro 2008
10 Janeiro 2008
Esclarecimentos adicionais relativos à situação do imóvel designado por “Convento de Brancanes”
4 Janeiro 2008
Ministério das Finanças e da Administração Pública - avisos legais | ficha técnica
Informação disponível no sítio do Ministério das Finanças e da Administração Pública - www.min-financas.pt