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Comunicados de Imprensa
2007 2006 2005 2004
Dezembro
31 Dezembro 2007
28 Dezembro 2007
Administração Fiscal divulga resultados dos questionários sobre qualidade dos serviços prestados
26 Dezembro 2007
Lista de Devedores gerou pagamento de 272 milhões de euros de impostos em falta
21 Dezembro 2007
21 Dezembro 2007
Contribuintes podem consultar e obter Cadernetas Prediais de Prédios Rústicos na Internet
21 Dezembro 2007
Administração Fiscal envia 230 mil emails a devedores para evitar cancelamento de benefícios fiscais
19 Dezembro 2007
Novas Regras e prazos do Imposto Único de Circulação a partir de Janeiro de 2008
17 Dezembro 2007
7 Dezembro 2007
Novembro
29 Novembro 2007
Balanço da Greve na Função Pública
28 Novembro 2007
24 Novembro 2007
Portugal e Cabo Verde assinam acordos de financiamento no valor de 140 milhões de euros
22 Novembro 2007
Alfândegas fazem importante apreensão de droga no aeroporto de Lisboa
20 Novembro 2007
Governo introduz alterações à Declaração Modelo 10 do IRS
14 Novembro 2007
13 Novembro 2007
Decisão do Tribunal Constitucional sobre a Lei da Mobilidade
9 Novembro 2007
Lista de devedores já tem mais de 6 mil nomes e o valor cobrado supera os 225 milhões de euros
Outubro
31 Outubro 2007
31 Outubro 2007
Portugal abandona grupo de países de alto risco no que respeita a despesas com pensões
30 Outubro 2007
Prazo da segunda prestação do pagamento especial por conta termina amanhã (31/Out)
29 Outubro 2007
Alfândegas apreendem quase 17 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa
26 Outubro 2007
26 Outubro 2007
26 Outubro 2007
Reembolsos do IRS relativos a 2006 ascenderam a 1833 milhões de euros
24 Outubro 2007
23 Outubro 2007
Publicitação da lista dos devedores já permitiu recuperar 207 milhões de euros
23 Outubro 2007
Operação “Roda-Viva 3” fiscaliza stands de veículos usados do distrito do Porto
15 Outubro 2007
Criação da SOFID já foi formalizada
13 Outubro 2007
11 Outubro 2007
Apresentação da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2008 - Conferência de imprensa às 16:30
11 Outubro 2007
Operação "Copo Cheio" detectou irregularidades em Garrafeiras do distrito do Porto
10 Outubro 2007
10 Outubro 2007
Processo negocial anual com Sindicatos da Função Pública começa a 16 de Outubro
8 Outubro 2007
Setembro
27 Setembro 2007
Ministro de Estado e das Finanças reúne-se com Comissário Europeu da Fiscalidade e União Aduaneira
26 Setembro 2007
Ministro de Estado e das Finanças dá posse ao Director-Geral dos Impostos
21 Setembro 2007
Esclarecimento do MFAP sobre isenções do Imposto sobre Veículos e cidadãos portadores de deficiência
13 Setembro 2007
Tomada de posse do Subdirector-Geral do Tesouro e Finanças
13 Setembro 2007
12 Setembro 2007
Ministro de Estado e das Finanças na Faculdade de Economia da Universidade do Porto
11 Setembro 2007
Alfândega apreende mais 30 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa
7 Setembro 2007
FMI desloca-se a Portugal para reunião bilateral com Presidência portuguesa da União Europeia
6 Setembro 2007
Ministro de Estado e das Finanças dá posse ao Director-Geral do Tesouro e Finanças
Agosto
31 Agosto 2007
23 Agosto 2007
Federação Russa pagou totalidade da dívida a Portugal
22 Agosto 2007
DGCI atinge 1000 milhões de euros de cobrança coerciva desde 1 de Janeiro de 2007
16 Agosto 2007
9 Agosto 2007
Liquidação do "Selo do Carro" através da Internet subiu 20% em relação ao ano passado
7 Agosto 2007
Processo de reembolsos de IRS da primeira fase concluído antes do prazo
3 Agosto 2007
Esclarecimento – Saneamento do Cadastro Automóvel
1 Agosto 2007
João Elias Durão tomou posse como Director-Geral dos Impostos Interino
Julho
31 Julho 2007
Paulo Macedo cessa funções como Director-Geral dos Impostos
27 Julho 2007
26 Julho 2007
Portugal apoia Marrocos no domínio das Finanças Públicas e do Sector Bancário
26 Julho 2007
Anteprojecto da Lei do Contrato de Seguro está em consulta pública até 30 de Setembro
25 Julho 2007
25 Julho 2007
24 Julho 2007
Esclarecimento do Ministério das Finanças e da Administração Pública
24 Julho 2007
24 Julho 2007
Prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Veículos termina no final de Julho
23 Julho 2007
23 Julho 2007
Prazo para entrega do 1.º Pagamento por Conta do IRC relativo a 2007 termina no final de Julho
19 Julho 2007
18 Julho 2007
Presidente do BERD visita Portugal
16 Julho 2007
Apresentação da Execução Orçamental de Junho
13 Julho 2007
13 Julho 2007
Ministro de Estado e das Finanças dá posse ao Vice-Governador do Banco de Portugal
13 Julho 2007
Esclarecimento sobre inclusão do Imposto Automóvel no Valor Tributável das operações sujeitas a IVA
11 Julho 2007
Alfândegas apreendem 18 quilos de KHAT no Aeroporto de Lisboa
5 Julho 2007
4 Julho 2007
Junho
29 Junho 2007
Conta Geral do Estado de 2006 já foi enviada à Assembleia da República e ao Tribunal de Contas
29 Junho 2007
Mais de 500 mil pedidos de pagamento do "Selo do Carro" já foram submetidos via internet
27 Junho 2007
26 Junho 2007
Alfândegas apreendem mais de 37 quilos de cocaína nos aeroportos de Lisboa e Porto
21 Junho 2007
21 Junho 2007
Governo fixa intervalo de preços para a privatização da REN entre 2,35 e 2,75 euros
20 Junho 2007
Esclarecimento sobre “Empresa na Hora”
20 Junho 2007
Prorrogação do prazo para entrega da Informação Empresarial Simplificada
14 Junho 2007
8 Junho 2007
Apresentação da certificação electrónica no processo e procedimento tributários
6 Junho 2007
Esclarecimento - Governo Regional da Madeira
6 Junho 2007
Número de veículos em fim de vida alvo de desmantelamento qualificado ascendeu a 859 em 2006
4 Junho 2007
Alfândegas apreendem mais de 122 quilos de cocaína em Maio
1 Junho 2007
Maio
30 Maio 2007
Entregas de Declarações de IRS pela Internet superam as de papel
29 Maio 2007
29 Maio 2007
29 Maio 2007
Alfândegas fazem grande apreensão de cocaína no aeroporto de Lisboa
28 Maio 2007
25 Maio 2007
24 Maio 2007
23 Maio 2007
Actividades do Sistema Anti-fraude da DGAIEC - Avaliação dos resultados do 1.º Trimestre de 2007
23 Maio 2007
Esclarecimento sobre prazos de reembolsos de IRS
17 Maio 2007
17 Maio 2007
Alfândegas apreendem mais de 10 quilos de cocaína no Aeroporto do Porto
15 Maio 2007
Alfândegas apreendem mais de 29 mil cigarros
15 Maio 2007
Alfândegas apreendem quase 7 quilos de cocaína no Aeroporto de Lisboa
8 Maio 2007
8 Maio 2007
8 Maio 2007
7 Maio 2007
Segunda fase da operação de recenseamento dos Imóveis da Administração Pública – RIAP II
3 Maio 2007
Abril
27 Abril 2007
Nova medida SIMPLEX facilita contas das empresas
20 Abril 2007
Estatísticas da Declaração Modelo 3 do Irs
17 Abril 2007
Portugal aumenta linha de crédito a Marrocos em 100 milhões de euros
12 Abril 2007
Protocolo de cooperação entre Portugal e Argélia na área financeira
11 Abril 2007
Março
30 Março 2007
Ministro de Estado e das Finanças dá posse a Director-Geral do GPEARI do MFAP
28 Março 2007
Conta das Administrações Públicas 2005-2006 (estimativa preliminar do INE)
28 Março 2007
Prazo para Pagamento Especial por Conta de IRC de 2007 termina no final de Março
28 Março 2007
Alfândegas apreendem mais de 17 quilos de droga nos Aeroportos de Lisboa e Porto
23 Março 2007
Ministério das Finanças e da Administração Pública conclui processo de criação da SOFID
22 Março 2007
Administração Fiscal cria serviço online de emissão de certificados de residência fiscal
14 Março 2007
Balanço da actividade da DGAIEC em 2006
13 Março 2007
Comunicado BEI: Conferência 20 Anos em Portugal
9 Março 2007
Direcção-Geral dos Impostos lança campanha “Peça a Factura”
7 Março 2007
Sessão de apresentação da proposta do Governo relativa à revisão do Imposto Automóvel
6 Março 2007
Conferência de imprensa sobre sistema de vinculação, carreiras e remunerações
1 Março 2007
Alfândegas apreendem em Lisboa Mercadorias de Importação Proibida
1 Março 2007
Governo cria comissão para apoiar Executivo na definição futura de Orçamento por programas
Fevereiro
26 Fevereiro 2007
Acordo de cooperação técnica em Finanças Públicas com Angola
14 Fevereiro 2007
Apresentação da execução orçamental das Administrações Públicas
14 Fevereiro 2007
POAP aprova 522 candidaturas num total de 143,4 milhões de euros em 2006
12 Fevereiro 2007
7 Fevereiro 2007
Direcção-Geral dos Impostos inicia Processo de Pré-preenchimento das Declarações do Modelo 3 de IRS
2 Fevereiro 2007
Relatório sobre Evolução em 2006 do Combate à Fraude e Evasão Fiscais
2 Fevereiro 2007
2 Fevereiro 2007
Esclarecimento sobre despenalização de crimes de abuso de confiança
Janeiro
31 Janeiro 2007
30 Janeiro 2007
Direcção-Geral dos Impostos apresenta exposição sobre Educação Fiscal
19 Janeiro 2007
Ministro de Estado e das Finanças apresenta Execução Orçamental do Estado em 2006
17 Janeiro 2007
Esclarecimento sobre manifestação de fortunas
8 Janeiro 2007
Administração Fiscal reduz em 36% o tempo médio de apreciação das reclamações graciosas em 2006
4 Janeiro 2007
Ministério das Finanças e da Administração Pública - avisos legais | ficha técnica
Informação disponível no sítio do Ministério das Finanças e da Administração Pública - www.min-financas.pt