Comunicados de Imprensa

Combate à contrafacção em Portugal atinge 6,2 milhões de euros

O fenómeno da contrafacção apresenta-se, actualmente, como um dos maiores desafios à economia europeia, estimando-se que o seu valor global representa entre 5% e 7% do comércio mundial.

Do ponto de vista financeiro, a contrafacção de produtos origina, anualmente, um prejuízo de 450 biliões de Euros e coloca em perigo mais de 200.000 postos de trabalho em todo o mundo, metade dos quais na Europa.

Para além disso, a contrafacção apresenta-se como um risco acrescido para a Europa, no sentido de servir igualmente como fonte de financiamento para organizações criminosas, nomeadamente, organizações terroristas.

O comércio de produtos contrafeitos pode, ainda, colocar em perigo a saúde e a segurança dos consumidores, nomeadamente, no caso de produtos como medicamentos, brinquedos, peças para automóveis, produtos alimentares, etc.

No sentido de combater esta ameaça, a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo (DGAIEC) participou, conjuntamente com os restantes Estados Mem b ros da União Europeia, e sob a coordenação internacional do Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude da União Europeia (OLAF) e da Direcção Geral da Fiscalidade e União Aduaneira da Comissão Europeia (DG TAXUD), numa Operação Aduaneira Conjunta denominada "FAKE".

A Operação foi organizada com o objectivo de monitorizar carregamentos provenientes dos países seleccionados, transportados por via aérea ou marítima, e decorreu durante o período de 17 a 27 de Maio de 2005.

Em Portugal, os controlos foram efectuados, durante a fase operacional, pelas várias estâncias aduaneiras nacionais.

De entre as várias apreensões efectuadas pela DGAIEC, no âmbito desta Operação "FAKE", destacam-se as seguintes:

1.965 Relógios imitação da marca "CASIO";
100 Bolsas imitação da marca "CANON";
200 Bolsas imitação da marca "SONY";
2.280 baralhos de cartas alusivos ao "FIFA WORLD CUP 2006".

As alfândegas portuguesas efectuaram, desde o início de 2005, 392 apreensões de mercadorias contrafeitas totalizando o valor de € 6.252.315,96.

De entre as mercadorias apreendidas, no decurso de 2005, são de salientar as seguintes:

Apreensões entre Janeiro e Setembro de 2005

Alfândegas portuguesas (DGAIEC)

Tipo de mercadorias	Quantidades (Unidades)	Valor (€)
Acessórios para vestuário	92.119	481.990,23
Aparelhos e material electrónico	40.430	2.026.190,89
Brinquedos e jogos	95.388	1.516.687,26
DVD e CD's	493	9.610,00
Perfumes e produtos de cosmética	5.032	53.554,80
Vestuário	754	13.990,00
Relógios e jóias	9.382	2.057.780,00
Produtos diversos	389.608	377.512,78

Os resultados comunitários globais são hoje (08/11) apresentados em Roma numa conferência de imprensa promovida pelo OLAF, a que se associam todos os Estados membros com divulgação em todas as capitais.

8 de Novembro de 2005

Juntam-se diversas fotografias das mercadorias apreendidas