Comunicados de Imprensa

Reembolsos de IRS de 2004 ascenderam a 1.952,3 milhões de euros

O processo de liquidação das declarações Modelo 3 do IRS relativo a 2004, e respectiva emissão de reembolsos e notas de cobrança, ficou concluído a 30 de Setembro, tal como previsto, com a finalização da segunda fase. Em termos globais, e no conjunto das duas fases, foram efectuadas cerca de 4,1 milhões de liquidações, que se traduziram em aproximadamente 2,4 milhões de reembolsos, no montante de 1.952,3 milhões de euros. Foram enviadas cerca de 440 mil notas de cobrança, no valor de 750,3 milhões de euros.

Neste âmbito cumpre realçar que:

Foram realizadas mais cerca de 111 mil liquidações do que no período homólogo anterior, tendo o valor dos reembolsos aumentado 51,4 milhões de euros, enquanto o montante das notas de cobrança subiu cerca de 126 milhões de euros;
A segunda fase – que abrange os contribuintes com rendimentos de natureza independente, isto é, não provenientes exclusivamente do trabalho dependente ou de pensões e que terminou a 30 de Setembro passado – traduziu-se em cerca de 1,3 milhões de liquidações, mais cerca de 89 mil que na mesma data do ano passado. Os reembolsos foram de 759,5 milhões de euros, mais 52,4 milhões de euros do que no mesmo período de 2004, e as notas de cobrança ascenderam a 679,4 milhões de euros, mais 118,2 milhões de euros que no período homólogo.
No âmbito das duas fases estão apenas por liquidar as declarações que apresentam discrepâncias, designadamente erros no preenchimento ou divergências entre os valores declarados e os constantes de declarações feitas por terceiros (Modelo 10).
Por outro lado, e tendo como data de referência a de 6 de Outubro passado, foram entregues cerca de 172 mil declarações de substituição, mais 107% que em 2004, ano em que, até à mesma data, foram entregues aproximadamente 83 mil declarações de substituição. Do total referente a este ano, a maioria (74%) foi entregue através da Internet, um acréscimo de 139% face ao número entregue por esta via no mesmo período de 2004, traduzindo a cada vez maior adesão dos contribuintes à entrega das declarações fiscais através deste meio.
Este crescimento permite ainda evidenciar que é cada vez maior o número de contribuintes que regulariza voluntariamente a sua situação fiscal. Neste âmbito é de salientar que, até Agosto passado, foram entregues 77.359 declarações Modelo 3 do IRS relativos a exercícios anteriores a 2004, das quais 16.818 referentes ao IRS de 2001, 24.232 ao de 2002 e 36.308 respeitantes ao de 2003.
Os valores e números das liquidações efectuadas e das emissões de reembolsos e notas de cobrança reportam-se a 30 de Setembro do corrente ano. O processo de liquidação está em constante evolução, por efeito das declarações de substituição e das declarações fora de prazo que estão a ser entregues pelos contribuintes.

13 de Outubro de 2005