Comunicados de Imprensa

Acções de inspecção, no distrito do Porto, dirigidas a quatro estabelecimentos de comércio a retalho de produtos originários, principalmente, de países asiáticos

No dia 15 de Dezembro realizaram-se no distrito do Porto acções de inspecção dirigidas a quatro estabelecimentos de comércio a retalho de produtos originários, principalmente, de países asiáticos, situados na cidade do Porto.

Nesta acção estiveram envolvidos 24 inspectores, pertencentes às seguintes entidades:

DGCI – 6
SEF – 6
ISS – 4
IGAE – 4
DGAIEC – 4

Foram detectadas diversas infracções, das quais resultaram:

- A detenção de 1 cidadão estrangeiro, pelos SEF;
- A apreensão de diverso vestuário em 2 estabelecimentos por parte dos inspectores do IGAE.

As acções de fiscalização, realizadas em simultâneo, iniciaram-se pelas 9 horas e 30 minutos nos estabelecimentos comerciais e tiveram como principais objectivos o controlo físico e documental das mercadorias encontradas, a recolha de inventários, a identificação, para posterior controlo, dos fornecedores, dos fluxos financeiros envolvidos e a análise dos sistemas informáticos, eventualmente utilizados pelas empresas visitadas.

Através de uma actuação concertada, os diversos serviços envolvidos, conseguem um aumento significativo do risco de detecção e, consequentemente, combate mais eficaz à fraude e evasão em matéria fiscal e aduaneira, às contribuições para a segurança social e ao crime económico, uma vez que numa só acção, as actividades das empresas são analisadas com o objectivo de serem identificadas e punidas as mais diversas infracções.

Conforme o que ficou referido na reunião preparatória ocorrida no dia 13 de Dezembro, pelos SEF, quando é detectada a existência de situações irregulares quanto à permanência no território nacional de cidadãos estrangeiros não legalizados, aqueles serviços procedem, à sua comunicação ao respectivo Director-Geral que, como norma, elabora uma nota para os meios de comunicação.

Lisboa, 16 de Dezembro de 2004
Jacinta Oliveira
Gabinete de Comunicação do
Ministério das Finanças e da Administração Pública

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