Acessibilidade na Web

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros N.º 97/1999 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

Descrição do Símbolo de Acessibilidade à Web

Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura.

Ligações de Enquadramento sobre Acessibilidade

Parecer do Comité Económico e Social de 18 de Abril de 2002
sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das regiões sobre eEurope 2002: acessibilidade dos sítios Web públicos e do respectivo conteúdo"
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, de 25 de Setembro de 2001
eEurope 2002: acessibilidade dos sítios Web públicos e do respectivo conteúdo.
Acessibilidade.gov.pt
Acessibilidade.NET
Programa Acesso - Acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais
Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, do W3C
Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C

Legislação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007
DR n.º 190, I Série, de 2 de Outubro
Estabelece as orientações relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central.
Portaria n.º 1 354/2004
DR n.º 251, I Série B, de 25 de Outubro
Cria a linha de financiamento Inclusão Digital - Linha de apoio financeiro ao Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2003
DR n.º 185, I Série B, de 12 de Agosto
Aprova o Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002
DR n.º 268, I Série B, de 20 de Novembro
Define o novo enquadramento institucional da actividade do governo em matéria de sociedade da informação, da inovação e do governo electrónico.
Despacho n.º 12 029/2002
DR n.º 122, II Série, de 27 de Maio
delegação de competências - Acessibilidade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/1999
DR n.º 199, I Série B, de 26 de Agosto
Estabelece regras relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos conteúdos de organismos públicos na Internet.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/1999
DR n.º 199, I Série B, de 26 de Agosto
Iniciativa Nacional para os cidadãos com necessidades especiais na sociedade da Informação - documento orientador.

Teclas de Atalho

As teclas de acesso constituem um mecanismo que lhe permite navegar neste sítio web usando o seu teclado.
Pode encontrar informação aprofundada sobre teclas de acesso em Directivas para a Acessibilidade do W3C.

Teclas de acesso disponíveis:

Este sítio usa uma configuração próxima da maioria das recomendações internacionais sobre teclas de acesso. São elas:

1 Página de Entrada
3 Mapa do Sítio
4 Foco no campo de pesquisa
9 Informação de contactos
0 Pormenores das Teclas de Acesso

Utilização das teclas de acesso em diversos browsers

A utilização destes atalhos depende do tipo e versão do browser que se utiliza:
. Internet Explorer - ALT + <tecla de atalho>, Enter
. Mozilla Firefox - ALT + <tecla de atalho>
. outros browsers, consultar informação técnica respectiva.

Declaração de Acessibilidade

Empenhamo-nos em usar o nosso conhecimento e o nosso entendimento das formas como diferentes pessoas acedem à Internet para desenvolver um sítio web claro e simples para todos usarem.

Usámos XHTML 1.0 e CSS em conformidade com as especificações da W3C, por acreditarmos que a usabilidade e a acessibilidade devem basear-se em alicerces sólidos.

Esforçámo-nos também para atingir o nível de acessibilidade "AA" segundo a versão 1.0 do WCAG. Estamos no entanto cientes de que vários pontos de verificação das WCAG são subjectivos, e embora estejamos seguros de os ter satisfeito, existem casos em que as interpretações podem variar. Caso detecte alguma anomalia ou alguma página com problemas de acessibilidade, p.f. contacte o .